Após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) conceder um habeas corpus a Idelfonso de Jesus Santos Filho, a defesa do influenciador digital e rifeiro Nanan Premiações pode usar a mesma estratégia judicial para buscar sua soltura. Idelfonso, apontado como braço direito de Nanan e um dos líderes da organização criminosa investigada na Operação Falsas Promessas, estava detido desde abril em São Felipe.
Idelfonso foi representado pelos advogados Dielson Monteiro e Pedro Fernandes, que recorreram da decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que havia mantido a prisão preventiva. A Operação Falsas Promessas investiga crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro por meio de rifas ilegais usadas para movimentar valores ilícitos. De acordo com as investigações, Idelfonso usava sua empresa para ocultar transações, tendo movimentado cerca de R$ 1.700.000,00.
O advogado Dielson Monteiro explicou que, após a negativa no TJ-BA, a defesa recorreu a uma instância superior para reverter a decisão.
“Após negativa no TJ-BA, levamos o caso ao STJ, onde conseguimos a decisão favorável. O STJ decidiu que Idelfonso deve sim responder ao processo em liberdade, considerando que ele não preenche os requisitos para a prisão preventiva”, disse o advogado.
O tribunal determinou a aplicação de medidas cautelares alternativas, como comparecimento em juízo e restrição de contato com outros investigados. Além disso, o STJ ordenou que o juízo de origem reavalie a situação dos demais presos da Operação Falsas Promessas, abrindo a possibilidade de que outros investigados também tenham a prisão substituída por medidas cautelares.
