A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou, nesta segunda-feira (14), a favor da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus investigados por participação em uma tentativa de golpe de Estado no Brasil.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou as alegações finais ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, Gonet trata os acusados como parte do núcleo “crucial” da trama golpista.
Em relação ao acordo de delação premiada firmado pelo tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, a PGR se posicionou contra a concessão de perdão judicial. Segundo o parecer, houve omissões e resistência no cumprimento das obrigações previstas na colaboração.
“Diante do comportamento contraditório, marcado por omissões e resistência ao cumprimento integral das obrigações pactuadas, entende-se que a redução da pena deva ser fixada em patamar mínimo”, afirmou Gonet. O procurador propôs uma redução de apenas um terço da pena como benefício pela delação, afastando a possibilidade de perdão total.
A manifestação da PGR é mais um passo no processo que investiga a articulação golpista envolvendo militares, aliados políticos e o próprio ex-presidente. O julgamento ainda será marcado pelo Supremo Tribunal Federal.
